Política de Privacidade

Compromisso com a proteção e segurança dos dados pessoais.

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - RGPD

A partir de 25 de Maio de 2018 passa a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados.

A Prosonic informa que relativamente ao tratamento destes dados pessoais, cumpre o que está disposto na legislação de proteção de dados que esteja em vigor em cada momento, nomeadamente as decorrentes do regulamento acima referido, estando fortemente empenhado no sentido de, no âmbito da sua atividade e dos serviços prestados a todos os seus clientes, parceiros e fornecedores, ver cumpridos os princípios gerais e restantes disposições aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados.

Os nossos registos incluem dados que foram sendo obtidos ao longo das relações comerciais e contratuais estabelecidas com a nossa organização, pelo que será a Prosonic – Produtos de Imagem e Comunicação S.A. a entidade responsável pelo tratamento desses dados e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando sempre em conformidade com a lei e o novo Regulamento.

Endereço para tratamento de questões relacionadas com o RGPD: RGPD@prosonic.pt

Legislação Aplicável:
Regulamento Geral de Proteção de Dados EU n.º 2016/679
Proposta de Lei n.º 120/XIII de 22 de Março de 2018

Introdução

A presente Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer, de forma transparente e acessível, como são coletados, utilizados, armazenados, partilhados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores. A proteção da privacidade é fundamental para garantir a confiança e a segurança na utilização dos nossos serviços e plataformas, pelo que adotamos medidas rigorosas no tratamento das informações, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais normas nacionais.

Dados pessoais que recolhemos

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais com o objetivo de fornecer e melhorar os nossos serviços, cumprir obrigações legais e garantir uma experiência personalizada ao utilizador. Os dados recolhidos podem incluir:

Dados de identificação: Nome, data de nascimento, número de identificação fiscal, entre outros.
Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, morada.
Dados de acesso: Nome de utilizador, palavra-passe, informações de login.
Dados de utilização: Informação sobre como utiliza o nosso site, aplicações ou outros serviços, incluindo as páginas visitadas, tempo de permanência, preferências e histórico de navegação.
Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, dispositivo utilizado, cookies e identificadores online.
Dados de localização: Quando autorizado pelo utilizador, podemos recolher dados precisos ou aproximados de localização através do dispositivo móvel ou navegador.
Dados de comunicação: Registos de comunicações realizadas com o nosso serviço de apoio ao cliente ou outras interações.

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços: Processamento de pedidos, criação e gestão de contas, suporte técnico e envio de informações relevantes.
Comunicação: Envio de notificações, newsletters, informações promocionais e respostas a solicitações ou dúvidas.
Personalização: Adaptação de conteúdos, recomendações e oferta de serviços baseados nas preferências e perfil do utilizador.
Melhoria de serviços: Análise de dados para otimizar funcionalidades, identificar problemas, realizar inquéritos de satisfação e desenvolver novas soluções.
Segurança: Prevenção de fraudes, proteção contra acessos não autorizados, verificação de identidade e monitorização de atividades suspeitas.
Obrigações legais: Cumprimento de requisitos legais, fiscais e regulatórios, bem como resposta a solicitações de autoridades competentes.

Partilha e divulgação de dados pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros nas seguintes situações:

Fornecedores e parceiros: Empresas que prestam serviços de hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados, entre outros, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
Autoridades legais: Quando exigido por lei, decisão judicial ou regulatória.
Transações comerciais: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reorganização societária, os dados podem ser transferidos como parte da transação.
Consentimento do utilizador: Sempre que o utilizador der permissão explícita para partilha de dados com terceiros.

Conservação dos dados

Os dados pessoais são armazenados durante o tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo obrigações legais que exijam períodos mais longos. Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a legislação aplicável, os utilizadores têm direitos relativamente aos seus dados pessoais, incluindo:

Direito de acesso: Solicitar informações sobre os dados pessoais que detemos e como são tratados.
Direito de retificação: Corrigir ou atualizar dados pessoais incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando não houver motivo legítimo para a sua conservação.
Direito à limitação do tratamento: Solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias.
Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins específicos, como marketing direto.
Direito à portabilidade: Receber uma cópia dos dados pessoais em formato estruturado ou solicitar a transferência para outro responsável pelo tratamento.
Direito de retirar o consentimento: Retirar o consentimento para tratamento de dados, quando aplicável, sem comprometer a legalidade do tratamento baseado no consentimento previamente dado.
Direito de reclamar: Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, como a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Entre essas medidas incluem-se a encriptação de dados, controlos de acesso, auditorias regulares, formação de colaboradores e políticas internas de confidencialidade.

Transferências internacionais de dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essas transferências sejam realizadas com um nível adequado de proteção, em conformidade com as exigências legais. Podem ser utilizados mecanismos como cláusulas contratuais-tipo ou certificações reconhecidas pelas autoridades competentes.

Política de Cookies

O nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar tendências e administrar a plataforma. Os cookies podem ser:

Cookies necessários: Essenciais para o funcionamento do site e acesso às funcionalidades básicas.
Cookies de desempenho: Recolhem informações sobre a utilização do site para melhorar o desempenho.
Cookies de funcionalidade: Permitem lembrar preferências e opções do utilizador.
Cookies de publicidade: Utilizados para personalizar anúncios e medir a eficácia das campanhas publicitárias.

O utilizador pode, a qualquer momento, gerir as preferências de cookies através das definições do navegador, podendo rejeitar alguns ou todos os cookies, embora isso possa afetar a experiência de navegação.

Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site ou comunicação direta ao utilizador, quando aplicável. Recomendamos a consulta regular deste documento para se manter informado sobre como protegemos os dados pessoais.

Contactos

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer os seus direitos relativamente aos dados pessoais, os utilizadores podem contactar-nos através de:

Endereço eletrónico: rgpd@prosonic.pt
Morada: Rua Rui Teles Palhinha, 3 - Leião - 2740 – 278 Porto Salvo
Telefone: (+351) 214 257 800

Considerações finais

A Prosonic assume o compromisso de honra de que fará todos os esforços para manter e melhorar os seus níveis de segurança de modo a garantir que todos os dados de caráter pessoal sejam geridos de forma segura, em conformidade com a lei e normas aplicáveis.